PL 2999/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre o trabalho de merendeira(o) escolar e dá outras providências.

👤 Janaína Farias 📅 Apresentada em 30/07/2024
REGULAMENTAÇÃOATIVIDADE PROFISSIONALTRABALHADORPREPARAÇÃODISTRIBUIÇÃOREFEIÇÃOMERENDA ESCOLARAMBITOESTABELECIMENTO DE ENSINO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2999/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
30/07/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , TRABALHADOR , PREPARAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , REFEIÇÃO , MERENDA ESCOLAR , AMBITO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .

Autores (1)
Janaína Farias · Senador · PT/CE
Temas e Classificações
REGULAMENTAÇÃOATIVIDADE PROFISSIONALTRABALHADORPREPARAÇÃODISTRIBUIÇÃOREFEIÇÃOMERENDA ESCOLARAMBITOESTABELECIMENTO DE ENSINO .
REGULAMENTAÇÃOATIVIDADE PROFISSIONALTRABALHADORPREPARAÇÃODISTRIBUIÇÃOREFEIÇÃOMERENDA ESCOLARAMBITOESTABELECIMENTO DE ENSINO .

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