MPV 1245/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Aumenta o limite da subvenção econômica de que trata o art. 2º, caput, da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 18/07/2024

AUMENTOVALORESAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOCONCESSÃOSUBVENÇÃOMUTUARIOVITIMAPERDABENSMOTIVOEVENTOCLIMACHUVAINUNDAÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)AMBITOPrograma Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)PROGRAMA NACIONALAPOIOMEDIO PRODUTOR RURALCRITERIOSBENEFICIARIOCOMPETENCIAREGULAMENTAÇÃOMINISTRO DE ESTADOMINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1245/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/07/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

AUMENTO , VALORES , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , MUTUARIO , VITIMA , PERDA , BENS , MOTIVO , EVENTO , CLIMA , CHUVA , INUNDAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMBITO , Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , PROGRAMA NACIONAL , APOIO , MEDIO PRODUTOR RURAL , CRITERIOS , BENEFICIARIO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Autores (1)

Presidência da República · Presidente da República

Temas e Classificações

AUMENTOVALORESAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOCONCESSÃOSUBVENÇÃOMUTUARIOVITIMAPERDABENS

AUMENTOVALORESAUTORIZAÇÃOEXECUTIVOCONCESSÃOSUBVENÇÃOMUTUARIOVITIMAPERDABENSMOTIVOEVENTOCLIMACHUVAINUNDAÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)AMBITOPrograma Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)PROGRAMA NACIONALAPOIOMEDIO PRODUTOR RURALCRITERIOSBENEFICIARIOCOMPETENCIAREGULAMENTAÇÃOMINISTRO DE ESTADOMINISTERIO DA FAZENDA (MF) .