PL 2939/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

👤 Lucas Barreto 📅 Apresentada em 17/07/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOMUSICAARTES CENICASVESTUARIODANÇAARTESANATOIGREJA EVANGELICAMANIFESTAÇÃOCULTURAAMBITO NACIONAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOCULTURAEVENTOIGREJA EVANGELICAAMBITOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC)DOAÇÃOPATROCINIO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2939/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/07/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , MUSICA , ARTES CENICAS , VESTUARIO , DANÇA , ARTESANATO , IGREJA EVANGELICA , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , CULTURA , EVENTO , IGREJA EVANGELICA , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , DOAÇÃO , PATROCINIO .

Autores (1)

Lucas Barreto · Senador · PSD/AP

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOMUSICAARTES CENICASVESTUARIODANÇAARTESANATOIGREJA EVANGELICAMANIFESTAÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALRECONHECIMENTOMUSICAARTES CENICASVESTUARIODANÇAARTESANATOIGREJA EVANGELICAMANIFESTAÇÃOCULTURAAMBITO NACIONAL . ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOCULTURAEVENTOIGREJA EVANGELICAAMBITOPROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC)DOAÇÃOPATROCINIO .