PL 2934/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho.

👤 Ana Paula Lobato 📅 Apresentada em 17/07/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALCONCESSÃOISENÇÃOIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF)MOTOCICLETAFABRICAÇÃOAMBITO NACIONALCRITERIOSBENEFICIARIOMOTORISTA PROFISSIONALCOOPERATIVA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2934/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 17/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CONCESSÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , MOTOCICLETA , FABRICAÇÃO , AMBITO NACIONAL , CRITERIOS , BENEFICIARIO , MOTORISTA PROFISSIONAL , COOPERATIVA .

Autores (1)

Ana Paula Lobato · Senador · PDT/MA

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALCONCESSÃOISENÇÃOIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF)MOTOCICLETAFABRICAÇÃOAMBITO NACIONALCRITERIOS

CRIAÇÃOLEI FEDERALCONCESSÃOISENÇÃOIMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF)MOTOCICLETAFABRICAÇÃOAMBITO NACIONALCRITERIOSBENEFICIARIOMOTORISTA PROFISSIONALCOOPERATIVA .