PL 2907/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Estabelece o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (SNCEL).

👤 Fernando Dueire 📅 Apresentada em 16/07/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA NACIONALCERTIFICADOENERGIA RENOVAVELDISPOSITIVOSOBJETIVOTRANSPARENCIA ADMINISTRATIVAGARANTIAPUBLICIDADECONFIANÇACONSUMIDORINCENTIVOPRODUÇÃOCONSUMOSUSTENTABILIDADEPRINCIPIO JURIDICOMONITORAMENTOFISCALIZAÇÃOINFORMAÇÕESEMISSÃOCOMERCIALIZAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2907/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , CERTIFICADO , ENERGIA RENOVAVEL , DISPOSITIVOS , OBJETIVO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , GARANTIA , PUBLICIDADE , CONFIANÇA , CONSUMIDOR , INCENTIVO , PRODUÇÃO , CONSUMO , SUSTENTABILIDADE , PRINCIPIO JURIDICO , MONITORAMENTO , FISCALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES , EMISSÃO , COMERCIALIZAÇÃO .

Autores (1)

Fernando Dueire · Senador · MDB/PE

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA NACIONALCERTIFICADOENERGIA RENOVAVELDISPOSITIVOSOBJETIVOTRANSPARENCIA ADMINISTRATIVAGARANTIAPUBLICIDADE

CRIAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA NACIONALCERTIFICADOENERGIA RENOVAVELDISPOSITIVOSOBJETIVOTRANSPARENCIA ADMINISTRATIVAGARANTIAPUBLICIDADECONFIANÇACONSUMIDORINCENTIVOPRODUÇÃOCONSUMOSUSTENTABILIDADEPRINCIPIO JURIDICOMONITORAMENTOFISCALIZAÇÃOINFORMAÇÕESEMISSÃOCOMERCIALIZAÇÃO .