PL 2905/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Cria a Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil e institui o Programa de Auxílio a Vítimas de Desastres.

👤 Wilder Morais 📅 Apresentada em 16/07/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPARTICIPAÇÃOGESTÃOSISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC)COMPETENCIAAUTARQUIAAGENCIA NACIONALPROTEÇÃODEFESA CIVIL . CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTARQUIAAGENCIA NACIONALPROTEÇÃODEFESA CIVILVINCULAÇÃOMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALDEFINIÇÃOCOMPETENCIACRITERIOSIMPLEMENTAÇÃOINSTALAÇÃOQUADRO DE PESSOALESTABELECIMENTOPROGRAMA NACIONALAMBITOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIALFAMILIA E COMBATE A FOMEOBJETIVOAUXILIOTRANSFERENCIARENDAVITIMADESASTREREQUISITOSBENEFICIARIOGESTÃOCUSTEIO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2905/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 16/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , GESTÃO , SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC) , COMPETENCIA , AUTARQUIA , AGENCIA NACIONAL , PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTARQUIA , AGENCIA NACIONAL , PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CRITERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , INSTALAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO , PROGRAMA NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , OBJETIVO , AUXILIO , TRANSFERENCIA , RENDA , VITIMA , DESASTRE , REQUISITOS , BENEFICIARIO , GESTÃO , CUSTEIO .

Autores (1)

Wilder Morais · Senador · PL/GO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPARTICIPAÇÃOGESTÃOSISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC)COMPETENCIAAUTARQUIAAGENCIA NACIONALPROTEÇÃODEFESA CIVIL . CRIAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPARTICIPAÇÃOGESTÃOSISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC)COMPETENCIAAUTARQUIAAGENCIA NACIONALPROTEÇÃODEFESA CIVIL . CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTARQUIAAGENCIA NACIONALPROTEÇÃODEFESA CIVILVINCULAÇÃOMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALDEFINIÇÃOCOMPETENCIACRITERIOSIMPLEMENTAÇÃOINSTALAÇÃOQUADRO DE PESSOALESTABELECIMENTOPROGRAMA NACIONALAMBITOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIALFAMILIA E COMBATE A FOMEOBJETIVOAUXILIOTRANSFERENCIARENDAVITIMADESASTREREQUISITOSBENEFICIARIOGESTÃOCUSTEIO .