PL 2898/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

👤 Eliziane Gama 📅 Apresentada em 15/07/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALPROMOÇÃOVALORIZAÇÃOPROTEÇÃOPRESERVAÇÃOBENS PAISAGISTICOSDEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICODIRETRIZESTRATEGIAIMPLEMENTAÇÃOINSTRUMENTOATUAÇÃOCONSELHO CONSULTIVOSISTEMA NACIONALRESPONSABILIDADE CIVILRESPONSABILIDADE PENALRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVADANOS . ALTERAÇÃOLEI FEDERALCRIME CONTRA O MEIO AMBIENTEDEFINIÇÃOTIPICIDADEPENAHIPOTESEDANOSBENS PAISAGISTICOSCONSTRUÇÃOAUSENCIAAUTORIZAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2898/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 15/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , PROMOÇÃO , VALORIZAÇÃO , PROTEÇÃO , PRESERVAÇÃO , BENS PAISAGISTICOS , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , ESTRATEGIA , IMPLEMENTAÇÃO , INSTRUMENTO , ATUAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , SISTEMA NACIONAL , RESPONSABILIDADE CIVIL , RESPONSABILIDADE PENAL , RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA , DANOS . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE , DEFINIÇÃO , TIPICIDADE , PENA , HIPOTESE , DANOS , BENS PAISAGISTICOS , CONSTRUÇÃO , AUSENCIA , AUTORIZAÇÃO .

Autores (1)

Eliziane Gama · Senador · PSD/MA

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALPROMOÇÃOVALORIZAÇÃOPROTEÇÃOPRESERVAÇÃOBENS PAISAGISTICOSDEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALPROMOÇÃOVALORIZAÇÃOPROTEÇÃOPRESERVAÇÃOBENS PAISAGISTICOSDEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICODIRETRIZESTRATEGIAIMPLEMENTAÇÃOINSTRUMENTOATUAÇÃOCONSELHO CONSULTIVOSISTEMA NACIONALRESPONSABILIDADE CIVILRESPONSABILIDADE PENALRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVADANOS . ALTERAÇÃOLEI FEDERALCRIME CONTRA O MEIO AMBIENTEDEFINIÇÃOTIPICIDADEPENAHIPOTESEDANOSBENS PAISAGISTICOSCONSTRUÇÃOAUSENCIAAUTORIZAÇÃO .