PL 2887/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

👤 Janaína Farias 📅 Apresentada em 15/07/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALAMBITOESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLAEDUCAÇÃO BASICAPREVENÇÃOPROMOÇÃOSAUDEDEFINIÇÃOOBJETIVODIRETRIZIMPLEMENTAÇÃOARTICULAÇÃOUNIÃOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2887/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 15/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , AMBITO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESCOLA , EDUCAÇÃO BASICA , PREVENÇÃO , PROMOÇÃO , SAUDE , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , ARTICULAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .

Autores (1)

Janaína Farias · Senador · PT/CE

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALAMBITOESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLAEDUCAÇÃO BASICAPREVENÇÃOPROMOÇÃOSAUDE

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALAMBITOESTABELECIMENTO DE ENSINOESCOLAEDUCAÇÃO BASICAPREVENÇÃOPROMOÇÃOSAUDEDEFINIÇÃOOBJETIVODIRETRIZIMPLEMENTAÇÃOARTICULAÇÃOUNIÃOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOS .