PDL 140/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Serrinha, Estado da Bahia.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 10/07/2024

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PUBLICAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOSERRINHA (BA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 140/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PUBLICA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , SERRINHA (BA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PUBLICAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOSERRINHA (BA) .