PDL 142/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José Fernandes de Melo para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 10/07/2024

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOPAU DOS FERROS (RN) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 142/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PAU DOS FERROS (RN) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOCONCESSÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃOMUNICIPIOPAU DOS FERROS (RN) .