PDL 91/2024

Senado Federal Não

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santarém, Estado do Pará.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 10/07/2024

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAESTADO DO PARA (PA)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOSANTAREM (PA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 91/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/07/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA , ESTADO DO PARA (PA) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , SANTAREM (PA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATOCONCESSÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIAESTADO DO PARA (PA)EXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO EDUCATIVAMUNICIPIOSANTAREM (PA) .