PL 2781/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 08/07/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA NACIONALINFORMAÇÕESMONITORAMENTODESASTREBANCO DE DADOSUTILIZAÇÃOUNIÃOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSDEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICOCRITERIOSDIVULGAÇÃODADOSINTEGRAÇÃOSISTEMA DE INFORMAÇÃORECURSOS HIDRICOS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2781/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 08/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , INFORMAÇÕES , MONITORAMENTO , DESASTRE , BANCO DE DADOS , UTILIZAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , CRITERIOS , DIVULGAÇÃO , DADOS , INTEGRAÇÃO , SISTEMA DE INFORMAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA NACIONALINFORMAÇÕESMONITORAMENTODESASTREBANCO DE DADOSUTILIZAÇÃOUNIÃOESTADOS

ALTERAÇÃOLEI FEDERALSISTEMA NACIONALINFORMAÇÕESMONITORAMENTODESASTREBANCO DE DADOSUTILIZAÇÃOUNIÃOESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSDEFINIÇÃOPRINCIPIO JURIDICOCRITERIOSDIVULGAÇÃODADOSINTEGRAÇÃOSISTEMA DE INFORMAÇÃORECURSOS HIDRICOS .