PL 2549/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 04/07/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALSELOCIDADEMUNICIPIOSPOLITICAS PUBLICASMULHERIGUALDADECOMBATEVIOLENCIAEXPLORAÇÃO SEXUALDISCRIMINAÇÃOSERVIÇOBENEFICIOPARTICIPAÇÃOPROMOÇÃODIREITOS HUMANOS .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2549/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
04/07/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SELO , CIDADE , MUNICIPIOS , POLITICAS PUBLICAS , MULHER , IGUALDADE , COMBATE , VIOLENCIA , EXPLORAÇÃO SEXUAL , DISCRIMINAÇÃO , SERVIÇO , BENEFICIO , PARTICIPAÇÃO , PROMOÇÃO , DIREITOS HUMANOS .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALSELOCIDADEMUNICIPIOSPOLITICAS PUBLICASMULHERIGUALDADECOMBATEVIOLENCIA
CRIAÇÃOLEI FEDERALSELOCIDADEMUNICIPIOSPOLITICAS PUBLICASMULHERIGUALDADECOMBATEVIOLENCIAEXPLORAÇÃO SEXUALDISCRIMINAÇÃOSERVIÇOBENEFICIOPARTICIPAÇÃOPROMOÇÃODIREITOS HUMANOS .

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