PDL 95/2024

Senado Federal Não

Projeto de Decreto Legislativo

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 05/07/2024

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPAULINO NEVES (MA) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Número/Ano: 95/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/07/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , PAULINO NEVES (MA) .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

APROVAÇÃOATORENOVAÇÃOAUTORIZAÇÃOFUNDAÇÃO PRIVADAEXECUÇÃOSERVIÇORADIODIFUSÃO COMUNITARIAMUNICIPIOPAULINO NEVES (MA) .