PL 2761/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 03/07/2024

SUBSTITUTIVOCAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOLEI FEDERALPODER PUBLICOPROMOÇÃOSUSTENTABILIDADEPRESERVAÇÃOMEIO AMBIENTEPolítica Nacional de IrrigaçãoINCENTIVOENERGIA RENOVAVELSISTEMAIRRIGAÇÃOPRIORIDADEAGRICULTURA FAMILIARPEQUENO AGRICULTOR .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2761/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 03/07/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

SUBSTITUTIVO , CAMARA DOS DEPUTADOS , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PODER PUBLICO , PROMOÇÃO , SUSTENTABILIDADE , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , Política Nacional de Irrigação , INCENTIVO , ENERGIA RENOVAVEL , SISTEMA , IRRIGAÇÃO , PRIORIDADE , AGRICULTURA FAMILIAR , PEQUENO AGRICULTOR .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

SUBSTITUTIVOCAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOLEI FEDERALPODER PUBLICOPROMOÇÃOSUSTENTABILIDADEPRESERVAÇÃOMEIO AMBIENTEPolítica Nacional de Irrigação

SUBSTITUTIVOCAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOLEI FEDERALPODER PUBLICOPROMOÇÃOSUSTENTABILIDADEPRESERVAÇÃOMEIO AMBIENTEPolítica Nacional de IrrigaçãoINCENTIVOENERGIA RENOVAVELSISTEMAIRRIGAÇÃOPRIORIDADEAGRICULTURA FAMILIARPEQUENO AGRICULTOR .