PL 2760/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 03/07/2024
EMENDACAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOESTATUTO DA PESSOA IDOSAPREVISÃOCRIAÇÃOPROGRAMAINTERNAMENTOINSTITUCIONALIZAÇÃOPERIODODIA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2760/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
03/07/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

EMENDA , CAMARA DOS DEPUTADOS , ALTERAÇÃO , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , PREVISÃO , CRIAÇÃO , PROGRAMA , INTERNAMENTO , INSTITUCIONALIZAÇÃO , PERIODO , DIA .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
EMENDACAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOESTATUTO DA PESSOA IDOSAPREVISÃOCRIAÇÃOPROGRAMAINTERNAMENTOINSTITUCIONALIZAÇÃOPERIODO
EMENDACAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOESTATUTO DA PESSOA IDOSAPREVISÃOCRIAÇÃOPROGRAMAINTERNAMENTOINSTITUCIONALIZAÇÃOPERIODODIA .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:42.082648531 · Ver todas as proposições