PL 2347/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 12/06/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROTOCOLOEMERGENCIAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALREFUGIADOOBJETIVOORGANIZAÇÃOFUNCIONAMENTOGESTÃO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2347/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
12/06/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROTOCOLO , EMERGENCIA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , REFUGIADO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , GESTÃO .

Autores (1)
Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROTOCOLOEMERGENCIAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALREFUGIADOOBJETIVOORGANIZAÇÃOFUNCIONAMENTOGESTÃO .
CRIAÇÃOLEI FEDERALPROTOCOLOEMERGENCIAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIALREFUGIADOOBJETIVOORGANIZAÇÃOFUNCIONAMENTOGESTÃO .

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