PL 2346/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos considerando modelos climáticos atuais.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 12/06/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOPolítica Nacional do Meio AmbienteACOMPANHAMENTOCHUVAREDUÇÃOEFEITOMUDANÇA CLIMATICAESTUDORECURSOS HIDROLOGICOSPLANEJAMENTOAVALIAÇÃOSOLOINSTRUMENTOLICENÇA AMBIENTAL .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2346/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 12/06/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , Política Nacional do Meio Ambiente , ACOMPANHAMENTO , CHUVA , REDUÇÃO , EFEITO , MUDANÇA CLIMATICA , ESTUDO , RECURSOS HIDROLOGICOS , PLANEJAMENTO , AVALIAÇÃO , SOLO , INSTRUMENTO , LICENÇA AMBIENTAL .

Autores (1)

Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOPolítica Nacional do Meio AmbienteACOMPANHAMENTOCHUVAREDUÇÃOEFEITOMUDANÇA CLIMATICA

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVOPolítica Nacional do Meio AmbienteACOMPANHAMENTOCHUVAREDUÇÃOEFEITOMUDANÇA CLIMATICAESTUDORECURSOS HIDROLOGICOSPLANEJAMENTOAVALIAÇÃOSOLOINSTRUMENTOLICENÇA AMBIENTAL .