PL 2294/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

👤 Astronauta Marcos Pontes 📅 Apresentada em 11/06/2024
ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPROVAÇÃOEXAMEMEDICINAREQUISITOSMEDICOINSCRIÇÃOCONSELHO DE MEDICINACRITERIOSAPLICAÇÃOCOMPETENCIACONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)REGULAMENTAÇÃOCOORDENAÇÃO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2294/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
11/06/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , APROVAÇÃO , EXAME , MEDICINA , REQUISITOS , MEDICO , INSCRIÇÃO , CONSELHO DE MEDICINA , CRITERIOS , APLICAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) , REGULAMENTAÇÃO , COORDENAÇÃO .

Autores (1)
Astronauta Marcos Pontes · Senador · PL/SP
Temas e Classificações
ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPROVAÇÃOEXAMEMEDICINAREQUISITOSMEDICOINSCRIÇÃOCONSELHO DE MEDICINACRITERIOS
ALTERAÇÃOLEI FEDERALAPROVAÇÃOEXAMEMEDICINAREQUISITOSMEDICOINSCRIÇÃOCONSELHO DE MEDICINACRITERIOSAPLICAÇÃOCOMPETENCIACONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)REGULAMENTAÇÃOCOORDENAÇÃO .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:41.859364288 · Ver todas as proposições