MPV 1228/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 07/06/2024

CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIROFAMILIAVITIMADESTRUIÇÃORESIDENCIAEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOCALAMIDADE PUBLICAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)REQUISITOSCOMPETENCIAOPERAÇÃOPAGAMENTOMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1228/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 07/06/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , APOIO FINANCEIRO , FAMILIA , VITIMA , DESTRUIÇÃO , RESIDENCIA , EVENTO , CLIMA , INUNDAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , REQUISITOS , COMPETENCIA , OPERAÇÃO , PAGAMENTO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Autores (1)

Presidência da República · Presidente da República

Temas e Classificações

CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIROFAMILIAVITIMADESTRUIÇÃORESIDENCIAEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOCALAMIDADE PUBLICA

CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIROFAMILIAVITIMADESTRUIÇÃORESIDENCIAEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOCALAMIDADE PUBLICAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)REQUISITOSCOMPETENCIAOPERAÇÃOPAGAMENTOMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .