PL 2221/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo federal a implementar, para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo Municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e dá outras providências.

👤 Ciro Nogueira 📅 Apresentada em 05/06/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOUNIÃO FEDERALIMPLEMENTAÇÃOPROGRAMAMEDIDA DE EMERGENCIAPRESERVAÇÃOEMPREGORENDAAMBITOMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)SITUAÇÃORECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICADESASTRECLIMAINUNDAÇÃOCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2221/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/06/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA , MEDIDA DE EMERGENCIA , PRESERVAÇÃO , EMPREGO , RENDA , AMBITO , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SITUAÇÃO , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , DESASTRE , CLIMA , INUNDAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , BENEFICIO .

Autores (1)

Ciro Nogueira · Senador · PP/PI

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOUNIÃO FEDERALIMPLEMENTAÇÃOPROGRAMAMEDIDA DE EMERGENCIAPRESERVAÇÃOEMPREGORENDA

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOUNIÃO FEDERALIMPLEMENTAÇÃOPROGRAMAMEDIDA DE EMERGENCIAPRESERVAÇÃOEMPREGORENDAAMBITOMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)SITUAÇÃORECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICADESASTRECLIMAINUNDAÇÃOCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIO .