PL 2192/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Indígenas em Situação de Vulnerabilidade.

👤 Damares Alves 📅 Apresentada em 05/06/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALINTEGRALIDADEPROTEÇÃOCRIANÇAADOLESCENTEINDIOCOMUNIDADE INDIGENASITUAÇÃOVULNERABILIDADEOBJETIVODIRETRIZCRITERIOSATUAÇÃOPODER PUBLICOUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSDEFINIÇÃOCUSTEIOAVALIAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2192/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 05/06/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , INTEGRALIDADE , PROTEÇÃO , CRIANÇA , ADOLESCENTE , INDIO , COMUNIDADE INDIGENA , SITUAÇÃO , VULNERABILIDADE , OBJETIVO , DIRETRIZ , CRITERIOS , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , CUSTEIO , AVALIAÇÃO .

Autores (1)

Damares Alves · Senador · REPUBLICANOS/DF

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALINTEGRALIDADEPROTEÇÃOCRIANÇAADOLESCENTEINDIOCOMUNIDADE INDIGENASITUAÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALINTEGRALIDADEPROTEÇÃOCRIANÇAADOLESCENTEINDIOCOMUNIDADE INDIGENASITUAÇÃOVULNERABILIDADEOBJETIVODIRETRIZCRITERIOSATUAÇÃOPODER PUBLICOUNIÃO FEDERALESTADOSDISTRITO FEDERAL (DF)MUNICIPIOSDEFINIÇÃOCUSTEIOAVALIAÇÃO .