PL 2121/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Tarifa Zero.

👤 Rogério Carvalho 📅 Apresentada em 29/05/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALISENÇÃOTARIFASTRANSPORTE COLETIVO URBANOEMPREGADOOBRIGATORIEDADEEMPREGADORCONTRIBUIÇÃODESTINAÇÃOMUNICIPIO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
2121/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
29/05/2024
Situação
Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ISENÇÃO , TARIFAS , TRANSPORTE COLETIVO URBANO , EMPREGADO , OBRIGATORIEDADE , EMPREGADOR , CONTRIBUIÇÃO , DESTINAÇÃO , MUNICIPIO .

Autores (1)
Rogério Carvalho · Senador · PT/SE
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALISENÇÃOTARIFASTRANSPORTE COLETIVO URBANOEMPREGADOOBRIGATORIEDADEEMPREGADORCONTRIBUIÇÃODESTINAÇÃO
CRIAÇÃOLEI FEDERALISENÇÃOTARIFASTRANSPORTE COLETIVO URBANOEMPREGADOOBRIGATORIEDADEEMPREGADORCONTRIBUIÇÃODESTINAÇÃOMUNICIPIO .

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