PL 2075/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.848, 25 de junho de 2019, para dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambiente.

👤 CPI DA BRASKEM 📅 Apresentada em 27/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALARTICULAÇÃOAGENCIA REGULADORAORGÃOSDEFESAMEIO AMBIENTEINTERCAMBIOINFORMAÇÕESPADRONIZAÇÃOEXIGENCIAPROCEDIMENTOCELERIDADEEMISSÃOLICENÇA AMBIENTALEFICIENCIAPROCESSOFISCALIZAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 2075/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 27/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ARTICULAÇÃO , AGENCIA REGULADORA , ORGÃOS , DEFESA , MEIO AMBIENTE , INTERCAMBIO , INFORMAÇÕES , PADRONIZAÇÃO , EXIGENCIA , PROCEDIMENTO , CELERIDADE , EMISSÃO , LICENÇA AMBIENTAL , EFICIENCIA , PROCESSO , FISCALIZAÇÃO .

Autores (1)

CPI DA BRASKEM · Comissão do Senado Federal

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALARTICULAÇÃOAGENCIA REGULADORAORGÃOSDEFESAMEIO AMBIENTEINTERCAMBIOINFORMAÇÕESPADRONIZAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALARTICULAÇÃOAGENCIA REGULADORAORGÃOSDEFESAMEIO AMBIENTEINTERCAMBIOINFORMAÇÕESPADRONIZAÇÃOEXIGENCIAPROCEDIMENTOCELERIDADEEMISSÃOLICENÇA AMBIENTALEFICIENCIAPROCESSOFISCALIZAÇÃO .