MPV 1224/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Autoriza modalidade de venda de arroz beneficiado importado pela Companhia Nacional de Abastecimento para enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no Estado do Rio Grande do Sul.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 24/05/2024
AUTORIZAÇÃOFORMAVENDAARROZMERCADOSUPERMERCADOCOMERCIOREGIÃO METROPOLITANAADQUIRENTEEXCLUSIVIDADECONSUMIDORPRODUTOORIGEMIMPORTAÇÃOABASTECIMENTOESTOQUECompanhia Nacional de Abastecimento (CONAB)COMBATEEFEITOCALAMIDADE PUBLICAEVENTOCLIMACHUVAINUNDAÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
Informações Gerais
Tipo
Medida Provisória
Número/Ano
1224/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
24/05/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

AUTORIZAÇÃO , FORMA , VENDA , ARROZ , MERCADO , SUPERMERCADO , COMERCIO , REGIÃO METROPOLITANA , ADQUIRENTE , EXCLUSIVIDADE , CONSUMIDOR , PRODUTO , ORIGEM , IMPORTAÇÃO , ABASTECIMENTO , ESTOQUE , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , COMBATE , EFEITO , CALAMIDADE PUBLICA , EVENTO , CLIMA , CHUVA , INUNDAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Autores (1)
Presidência da República · Presidente da República
Temas e Classificações
AUTORIZAÇÃOFORMAVENDAARROZMERCADOSUPERMERCADOCOMERCIOREGIÃO METROPOLITANAADQUIRENTEEXCLUSIVIDADE
AUTORIZAÇÃOFORMAVENDAARROZMERCADOSUPERMERCADOCOMERCIOREGIÃO METROPOLITANAADQUIRENTEEXCLUSIVIDADECONSUMIDORPRODUTOORIGEMIMPORTAÇÃOABASTECIMENTOESTOQUECompanhia Nacional de Abastecimento (CONAB)COMBATEEFEITOCALAMIDADE PUBLICAEVENTOCLIMACHUVAINUNDAÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

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