PL 1997/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera as Leis nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para priorizar aplicações de recursos financeiros em ações para a proteção do bioma Cerrado.

👤 Jorge Kajuru 📅 Apresentada em 22/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTEFundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)DESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSPROTEÇÃOBIOMACERRADO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1997/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 22/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE , Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROTEÇÃO , BIOMA , CERRADO .

Autores (1)

Jorge Kajuru · Senador · PSB/GO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTEFundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)DESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSPROTEÇÃOBIOMACERRADO .