PL 1993/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.

👤 Astronauta Marcos Pontes 📅 Apresentada em 22/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALGESTÃOMANUTENÇÃODADOSINFORMAÇÕESPESQUISA CIENTIFICAMATERIAL BIOLOGICODEFINIÇÃOOBJETIVOATUAÇÃOUNIÃO FEDERALENTIDADEINICIATIVA PRIVADAPODER PUBLICOAUTORIZAÇÃOFOMENTO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1993/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 22/05/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , GESTÃO , MANUTENÇÃO , DADOS , INFORMAÇÕES , PESQUISA CIENTIFICA , MATERIAL BIOLOGICO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ATUAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE , INICIATIVA PRIVADA , PODER PUBLICO , AUTORIZAÇÃO , FOMENTO .

Autores (1)

Astronauta Marcos Pontes · Senador · PL/SP

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALGESTÃOMANUTENÇÃODADOSINFORMAÇÕESPESQUISA CIENTIFICAMATERIAL BIOLOGICODEFINIÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALGESTÃOMANUTENÇÃODADOSINFORMAÇÕESPESQUISA CIENTIFICAMATERIAL BIOLOGICODEFINIÇÃOOBJETIVOATUAÇÃOUNIÃO FEDERALENTIDADEINICIATIVA PRIVADAPODER PUBLICOAUTORIZAÇÃOFOMENTO .