PL 1935/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Programa Nacional de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul (Pronarers) e dá outras providências.

👤 Wilder Morais 📅 Apresentada em 20/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREVERSÃOVALORARRECADAÇÃOPAGAMENTOMULTAINFRAÇÃOCRIME CONTRA O MEIO AMBIENTEDESTINAÇÃOFUNDO NACIONALRECONSTRUÇÃOINFRAESTRUTURAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEDUÇÃODOAÇÃOPROJETORECONSTRUÇÃOINFRAESTRUTURAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)AMBITOPROGRAMA NACIONALAPURAÇÃOLUCRO REALBASE DE CALCULOCONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEDUÇÃOIMPOSTO DE RENDADOAÇÃOPROJETORECONSTRUÇÃOINFRAESTRUTURAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)AMBITOPROGRAMA NACIONAL . CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALFUNDO NACIONALFUNDO DE INVESTIMENTORECONSTRUÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)OBJETIVOCAPTAÇÃO DE RECURSOSPROJETORESTAURAÇÃOINFRAESTRUTURAREGIÃOAREAINUNDAÇÃODEFINIÇÃOINCENTIVOAPOIOFACULTATIVIDADEPESSOA FISICAPESSOA JURIDICADEDUÇÃOIMPOSTO DE RENDADOAÇÃOCOMISSÃO NACIONALACOMPANHAMENTOCOMPOSIÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1935/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 20/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REVERSÃO , VALOR , ARRECADAÇÃO , PAGAMENTO , MULTA , INFRAÇÃO , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL , RECONSTRUÇÃO , INFRAESTRUTURA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEDUÇÃO , DOAÇÃO , PROJETO , RECONSTRUÇÃO , INFRAESTRUTURA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , APURAÇÃO , LUCRO REAL , BASE DE CALCULO , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DOAÇÃO , PROJETO , RECONSTRUÇÃO , INFRAESTRUTURA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA NACIONAL , FUNDO NACIONAL , FUNDO DE INVESTIMENTO , RECONSTRUÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , CAPTAÇÃO DE RECURSOS , PROJETO , RESTAURAÇÃO , INFRAESTRUTURA , REGIÃO , AREA , INUNDAÇÃO , DEFINIÇÃO , INCENTIVO , APOIO , FACULTATIVIDADE , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DOAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , COMPOSIÇÃO .

Autores (1)

Wilder Morais · Senador · PL/GO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREVERSÃOVALORARRECADAÇÃOPAGAMENTOMULTAINFRAÇÃOCRIME CONTRA O MEIO AMBIENTEDESTINAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALREVERSÃOVALORARRECADAÇÃOPAGAMENTOMULTAINFRAÇÃOCRIME CONTRA O MEIO AMBIENTEDESTINAÇÃOFUNDO NACIONALRECONSTRUÇÃOINFRAESTRUTURAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEDUÇÃODOAÇÃOPROJETORECONSTRUÇÃOINFRAESTRUTURAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)AMBITOPROGRAMA NACIONALAPURAÇÃOLUCRO REALBASE DE CALCULOCONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALDEDUÇÃOIMPOSTO DE RENDADOAÇÃOPROJETORECONSTRUÇÃOINFRAESTRUTURAESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)AMBITOPROGRAMA NACIONAL . CRIAÇÃOLEI FEDERALPROGRAMA NACIONALFUNDO NACIONALFUNDO DE INVESTIMENTORECONSTRUÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)OBJETIVOCAPTAÇÃO DE RECURSOSPROJETORESTAURAÇÃOINFRAESTRUTURAREGIÃOAREAINUNDAÇÃODEFINIÇÃOINCENTIVOAPOIOFACULTATIVIDADEPESSOA FISICAPESSOA JURIDICADEDUÇÃOIMPOSTO DE RENDADOAÇÃOCOMISSÃO NACIONALACOMPANHAMENTOCOMPOSIÇÃO .