PL 1926/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 20/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALACRESCIMODISPOSITIVOSFUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)SUSPENSÃOPRAZO DETERMINADOPAGAMENTOOBRIGAÇÕESAMORTIZAÇÃOSALDO DEVEDORJUROSMULTAHIPOTESECALAMIDADE PUBLICAREQUISITOS .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1926/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 20/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , AMORTIZAÇÃO , SALDO DEVEDOR , JUROS , MULTA , HIPOTESE , CALAMIDADE PUBLICA , REQUISITOS .

Autores (1)

Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALACRESCIMODISPOSITIVOSFUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)SUSPENSÃOPRAZO DETERMINADOPAGAMENTOOBRIGAÇÕESAMORTIZAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALACRESCIMODISPOSITIVOSFUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)SUSPENSÃOPRAZO DETERMINADOPAGAMENTOOBRIGAÇÕESAMORTIZAÇÃOSALDO DEVEDORJUROSMULTAHIPOTESECALAMIDADE PUBLICAREQUISITOS .