PL 1925/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 20/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)CRITERIOSABRANGENCIACURSO SUPERIORANALISEFLUXOESTUDANTEINGRESSOCONCLUSÃOINTEGRALIDADEFINANCIAMENTOREGIMEPAGAMENTOAMORTIZAÇÃOOBRIGATORIEDADEPUBLICAÇÃORELATORIOACOMPANHAMENTOFUNDO FINANCEIROCOMPETENCIAMINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)REGULAMENTAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1925/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 20/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , CRITERIOS , ABRANGENCIA , CURSO SUPERIOR , ANALISE , FLUXO , ESTUDANTE , INGRESSO , CONCLUSÃO , INTEGRALIDADE , FINANCIAMENTO , REGIME , PAGAMENTO , AMORTIZAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , PUBLICAÇÃO , RELATORIO , ACOMPANHAMENTO , FUNDO FINANCEIRO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REGULAMENTAÇÃO .

Autores (1)

Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)CRITERIOSABRANGENCIACURSO SUPERIORANALISEFLUXOESTUDANTEINGRESSO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES)CRITERIOSABRANGENCIACURSO SUPERIORANALISEFLUXOESTUDANTEINGRESSOCONCLUSÃOINTEGRALIDADEFINANCIAMENTOREGIMEPAGAMENTOAMORTIZAÇÃOOBRIGATORIEDADEPUBLICAÇÃORELATORIOACOMPANHAMENTOFUNDO FINANCEIROCOMPETENCIAMINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)REGULAMENTAÇÃO .