Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , AMPLIAÇÃO , PRAZO , LICENÇA , EMPREGADO , MORTE , PARENTE , ACRESCIMO , HIPOTESE , AFASTAMENTO , PERIODO , AUSENCIA , ALOJAMENTO , RESIDENCIA , MOTIVO , DESASTRE , CALAMIDADE PUBLICA , MEIO AMBIENTE . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , PROMOÇÃO , SAUDE MENTAL , CORRELAÇÃO , SITUAÇÃO , DESASTRE , CALAMIDADE PUBLICA , OBJETIVO , PRESERVAÇÃO , REDUÇÃO , DANOS , MEIO AMBIENTE , ATENÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , DIRETRIZ , DEFINIÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL (PNPDEC) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , SAUDE MENTAL , SITUAÇÃO , DESASTRE , CALAMIDADE PUBLICA , MEIO AMBIENTE .
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