MPV 1219/2024

Senado Federal Não

Medida Provisória

Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.

👤 Presidência da República 📅 Apresentada em 15/05/2024

CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIRODESTINAÇÃOFAMILIAINFLUENCIAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICAINUNDAÇÃORECONHECIMENTOEXECUTIVOOBJETIVOREQUISITOSVALORCOMPETENCIAOPERAÇÃOMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPAGAMENTOCAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Informações Gerais

Tipo: Medida Provisória
Número/Ano: 1219/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 15/05/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , APOIO FINANCEIRO , DESTINAÇÃO , FAMILIA , INFLUENCIA , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CALAMIDADE PUBLICA , INUNDAÇÃO , RECONHECIMENTO , EXECUTIVO , OBJETIVO , REQUISITOS , VALOR , COMPETENCIA , OPERAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , PAGAMENTO , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Autores (1)

Presidência da República · Presidente da República

Temas e Classificações

CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIRODESTINAÇÃOFAMILIAINFLUENCIAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICAINUNDAÇÃORECONHECIMENTO

CRIAÇÃOAPOIO FINANCEIRODESTINAÇÃOFAMILIAINFLUENCIAMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)CALAMIDADE PUBLICAINUNDAÇÃORECONHECIMENTOEXECUTIVOOBJETIVOREQUISITOSVALORCOMPETENCIAOPERAÇÃOMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPAGAMENTOCAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .