PL 1816/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre o Benefício Eventual por Desastre e o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências e dá outras providências.

👤 Hamilton Mourão 📅 Apresentada em 14/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS)COMPETENCIAUNIÃO FEDERALCONCESSÃOMANUTENÇÃOBENEFICIOASSISTENCIA SOCIALHIPOTESEDESASTRECALAMIDADE PUBLICAOBJETIVOGARANTIAPRESERVAÇÃOVIDADIGNIDADECRITERIOSOFERTAALOJAMENTOATENDIMENTONECESSIDADEPOPULAÇÃODESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)CUSTEIO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1816/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 14/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , CONCESSÃO , MANUTENÇÃO , BENEFICIO , ASSISTENCIA SOCIAL , HIPOTESE , DESASTRE , CALAMIDADE PUBLICA , OBJETIVO , GARANTIA , PRESERVAÇÃO , VIDA , DIGNIDADE , CRITERIOS , OFERTA , ALOJAMENTO , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , POPULAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) , CUSTEIO .

Autores (1)

Hamilton Mourão · Senador · REPUBLICANOS/RS

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS)COMPETENCIAUNIÃO FEDERALCONCESSÃOMANUTENÇÃOBENEFICIOASSISTENCIA SOCIALHIPOTESE

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS)COMPETENCIAUNIÃO FEDERALCONCESSÃOMANUTENÇÃOBENEFICIOASSISTENCIA SOCIALHIPOTESEDESASTRECALAMIDADE PUBLICAOBJETIVOGARANTIAPRESERVAÇÃOVIDADIGNIDADECRITERIOSOFERTAALOJAMENTOATENDIMENTONECESSIDADEPOPULAÇÃODESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)CUSTEIO .