PL 1791/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais - ENGD, visando à garantia da segurança e do bem-estar da população na presença de desastres ambientais decorrentes de eventos climáticos e, meteorológicos ou sísmicos, bem da ação humana, e a adoção de medidas para a prevenção, reparação ou mitigação de danos a pessoas, animais e instalações, e dá outras providências.

👤 Paulo Paim 📅 Apresentada em 13/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALESTRATEGIAGESTÃOPROVIDENCIAEMERGENCIASITUAÇÃODESASTREMEIO AMBIENTEEVENTOCLIMAGARANTIASEGURANÇAPOPULAÇÃOPREVENÇÃOREPARAÇÃODANOSVITIMAINFRAESTRUTURAANIMALAUTARQUIAVINCULAÇÃOPRESIDENCIA DA REPUBLICACOORDENAÇÃOPOLITICA NACIONALDEFESA CIVILFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1791/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 13/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTRATEGIA , GESTÃO , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SITUAÇÃO , DESASTRE , MEIO AMBIENTE , EVENTO , CLIMA , GARANTIA , SEGURANÇA , POPULAÇÃO , PREVENÇÃO , REPARAÇÃO , DANOS , VITIMA , INFRAESTRUTURA , ANIMAL , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COORDENAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DEFESA CIVIL , Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) .

Autores (1)

Paulo Paim · Senador · PT/RS

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALESTRATEGIAGESTÃOPROVIDENCIAEMERGENCIASITUAÇÃODESASTREMEIO AMBIENTEEVENTO

CRIAÇÃOLEI FEDERALESTRATEGIAGESTÃOPROVIDENCIAEMERGENCIASITUAÇÃODESASTREMEIO AMBIENTEEVENTOCLIMAGARANTIASEGURANÇAPOPULAÇÃOPREVENÇÃOREPARAÇÃODANOSVITIMAINFRAESTRUTURAANIMALAUTARQUIAVINCULAÇÃOPRESIDENCIA DA REPUBLICACOORDENAÇÃOPOLITICA NACIONALDEFESA CIVILFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap) .