PL 1764/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/05/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALDIA NACIONALMESNOVEMBROCONSCIENTIZAÇÃOANTECIPAÇÃOPARTONASCIMENTOCRIANÇAATUAÇÃOPODER PUBLICOCRITERIOSACOMPANHAMENTOTRATAMENTO MEDICOGARANTIASAUDE .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1764/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
09/05/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , MES , NOVEMBRO , CONSCIENTIZAÇÃO , ANTECIPAÇÃO , PARTO , NASCIMENTO , CRIANÇA , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , CRITERIOS , ACOMPANHAMENTO , TRATAMENTO MEDICO , GARANTIA , SAUDE .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALDIA NACIONALMESNOVEMBROCONSCIENTIZAÇÃOANTECIPAÇÃOPARTONASCIMENTOCRIANÇA
CRIAÇÃOLEI FEDERALDIA NACIONALMESNOVEMBROCONSCIENTIZAÇÃOANTECIPAÇÃOPARTONASCIMENTOCRIANÇAATUAÇÃOPODER PUBLICOCRITERIOSACOMPANHAMENTOTRATAMENTO MEDICOGARANTIASAUDE .

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