PL 1760/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde - SUS, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

👤 Ireneu Orth 📅 Apresentada em 10/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOCONCESSÃOAUXILIO FINANCEIROMEDIDA DE EMERGENCIASANTA CASA DE MISERICORDIAHOSPITAL FILANTROPICOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)ATUAÇÃOAMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)COMBATEEFEITOCALAMIDADE PUBLICAEVENTOCLIMACHUVADESASTREINUNDAÇÃOCOMPETENCIAREGULAMENTAÇÃOMINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1760/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , MEDIDA DE EMERGENCIA , SANTA CASA DE MISERICORDIA , HOSPITAL FILANTROPICO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ATUAÇÃO , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , COMBATE , EFEITO , CALAMIDADE PUBLICA , EVENTO , CLIMA , CHUVA , DESASTRE , INUNDAÇÃO , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Autores (1)

Ireneu Orth · Senador · PP/RS

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOCONCESSÃOAUXILIO FINANCEIROMEDIDA DE EMERGENCIASANTA CASA DE MISERICORDIAHOSPITAL FILANTROPICOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)ATUAÇÃO

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃOCONCESSÃOAUXILIO FINANCEIROMEDIDA DE EMERGENCIASANTA CASA DE MISERICORDIAHOSPITAL FILANTROPICOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)ATUAÇÃOAMBITOSISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)COMBATEEFEITOCALAMIDADE PUBLICAEVENTOCLIMACHUVADESASTREINUNDAÇÃOCOMPETENCIAREGULAMENTAÇÃOMINISTERIO DA SAUDE (MS) .