PL 1754/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 09/05/2024
SUBSTITUTIVOCAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOLEI FEDERALENQUADRAMENTOSEGURADO ESPECIALRESSALVAASSOCIADOCOOPERATIVAFONTERENDAVEREADORCAMARA MUNICIPALMENÇÃO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1754/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
09/05/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

SUBSTITUTIVO , CAMARA DOS DEPUTADOS , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ENQUADRAMENTO , SEGURADO ESPECIAL , RESSALVA , ASSOCIADO , COOPERATIVA , FONTE , RENDA , VEREADOR , CAMARA MUNICIPAL , MENÇÃO .

Autores (1)
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Temas e Classificações
SUBSTITUTIVOCAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOLEI FEDERALENQUADRAMENTOSEGURADO ESPECIALRESSALVAASSOCIADOCOOPERATIVAFONTE
SUBSTITUTIVOCAMARA DOS DEPUTADOSALTERAÇÃOLEI FEDERALENQUADRAMENTOSEGURADO ESPECIALRESSALVAASSOCIADOCOOPERATIVAFONTERENDAVEREADORCAMARA MUNICIPALMENÇÃO .

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