PL 1745/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar parcela dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

👤 Magno Malta 📅 Apresentada em 10/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPERCENTAGEMFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)DESTINAÇÃOFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap)OBJETIVOFINANCIAMENTOPREVENÇÃORECUPERAÇÃODESASTRE .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1745/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 10/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PERCENTAGEM , Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) , DESTINAÇÃO , Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) , OBJETIVO , FINANCIAMENTO , PREVENÇÃO , RECUPERAÇÃO , DESASTRE .

Autores (1)

Magno Malta · Senador · PL/ES

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPERCENTAGEMFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)DESTINAÇÃOFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap)OBJETIVOFINANCIAMENTOPREVENÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPERCENTAGEMFundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)DESTINAÇÃOFundo Nacional para Calamidades PúblicasProteção e Defesa Civil (Funcap)OBJETIVOFINANCIAMENTOPREVENÇÃORECUPERAÇÃODESASTRE .