PL 1710/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano -SNDU, e dá outras providências.

👤 Confúcio Moura 📅 Apresentada em 09/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALSISTEMA NACIONALDESENVOLVIMENTO URBANODIREITOSCIDADESUSTENTABILIDADEDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVODIRETRIZINSTRUMENTO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1710/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , SISTEMA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO URBANO , DIREITOS , CIDADE , SUSTENTABILIDADE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , DIRETRIZ , INSTRUMENTO .

Autores (1)

Confúcio Moura · Senador · MDB/RO

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALSISTEMA NACIONALDESENVOLVIMENTO URBANODIREITOSCIDADESUSTENTABILIDADEDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELPRINCIPIO JURIDICO

CRIAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA NACIONALSISTEMA NACIONALDESENVOLVIMENTO URBANODIREITOSCIDADESUSTENTABILIDADEDESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELPRINCIPIO JURIDICOOBJETIVODIRETRIZINSTRUMENTO .

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