PL 1709/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.

👤 Confúcio Moura 📅 Apresentada em 09/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALCRITERIOSANTECIPAÇÃOESTUDOHIPOTESECRIANÇAADOLESCENTEALUNO SUPERDOTADO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1709/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 09/05/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CRITERIOS , ANTECIPAÇÃO , ESTUDO , HIPOTESE , CRIANÇA , ADOLESCENTE , ALUNO SUPERDOTADO .

Autores (1)

Confúcio Moura · Senador · MDB/RO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALCRITERIOSANTECIPAÇÃOESTUDOHIPOTESECRIANÇAADOLESCENTEALUNO SUPERDOTADO .