PL 1679/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Dispõe sobre fonte de recursos para o financiamento das despesas emergenciais, relativas à decretação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Decreto Legislativo nº 36, de 2024.

👤 Oriovisto Guimarães 📅 Apresentada em 08/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃODESTINAÇÃOPERCENTAGEMRECURSOS FINANCEIROSFUNDO ELEITORALCUSTEIODESPESAMEDIDA DE EMERGENCIACALAMIDADE PUBLICADESASTREEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1679/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 08/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , DESTINAÇÃO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO ELEITORAL , CUSTEIO , DESPESA , MEDIDA DE EMERGENCIA , CALAMIDADE PUBLICA , DESASTRE , EVENTO , CLIMA , INUNDAÇÃO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Autores (1)

Oriovisto Guimarães · Senador · PODEMOS/PR

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃODESTINAÇÃOPERCENTAGEMRECURSOS FINANCEIROSFUNDO ELEITORALCUSTEIODESPESAMEDIDA DE EMERGENCIA

CRIAÇÃOLEI FEDERALAUTORIZAÇÃODESTINAÇÃOPERCENTAGEMRECURSOS FINANCEIROSFUNDO ELEITORALCUSTEIODESPESAMEDIDA DE EMERGENCIACALAMIDADE PUBLICADESASTREEVENTOCLIMAINUNDAÇÃOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .