PL 1640/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio.

👤 Wilder Morais 📅 Apresentada em 08/05/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALFORMAPROGRESSÃOENSINO FUNDAMENTALENSINO MEDIOCRITERIOSORGANIZAÇÃOEDUCAÇÃO BASICAEXTINÇÃOSISTEMA DE ENSINOFASECONTINUIDADECORRELAÇÃOCLASSIFICAÇÃO .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1640/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 08/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , FORMA , PROGRESSÃO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , EDUCAÇÃO BASICA , EXTINÇÃO , SISTEMA DE ENSINO , FASE , CONTINUIDADE , CORRELAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO .

Autores (1)

Wilder Morais · Senador · PL/GO

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALFORMAPROGRESSÃOENSINO FUNDAMENTALENSINO MEDIOCRITERIOSORGANIZAÇÃOEDUCAÇÃO BASICA

ALTERAÇÃOLEI FEDERALLEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONALFORMAPROGRESSÃOENSINO FUNDAMENTALENSINO MEDIOCRITERIOSORGANIZAÇÃOEDUCAÇÃO BASICAEXTINÇÃOSISTEMA DE ENSINOFASECONTINUIDADECORRELAÇÃOCLASSIFICAÇÃO .