PL 1606/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Auxílio Emergencial 2024, para o enfrentamento das consequências socioeconômicas das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024.

👤 Hamilton Mourão 📅 Apresentada em 07/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIOAUXILIO EMERGENCIALRENDA MENSALDESTINAÇÃOPOPULAÇÃOMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)RECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICADESASTREINUNDAÇÃOEVENTOCLIMA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1606/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 07/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , CONCESSÃO , BENEFICIO , AUXILIO EMERGENCIAL , RENDA MENSAL , DESTINAÇÃO , POPULAÇÃO , MUNICIPIOS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , DESASTRE , INUNDAÇÃO , EVENTO , CLIMA .

Autores (1)

Hamilton Mourão · Senador · REPUBLICANOS/RS

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIOAUXILIO EMERGENCIALRENDA MENSALDESTINAÇÃOPOPULAÇÃOMUNICIPIOS

CRIAÇÃOLEI FEDERALCRITERIOSCONCESSÃOBENEFICIOAUXILIO EMERGENCIALRENDA MENSALDESTINAÇÃOPOPULAÇÃOMUNICIPIOSESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)RECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICADESASTREINUNDAÇÃOEVENTOCLIMA .