PL 1580/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.

👤 Alessandro Vieira 📅 Apresentada em 07/05/2024

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROVIDENCIAAUXILIO EMERGENCIALHIPOTESERECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICARENDA MENSALTRABALHADORVALORREQUISITOSANTECIPAÇÃOBENEFICIO PREVIDENCIARIOAUXILIO DOENÇA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALCRITERIOSAFERIÇÃORENDAFAMILIACONCESSÃOBENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)HIPOTESERECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1580/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 07/05/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROVIDENCIA , AUXILIO EMERGENCIAL , HIPOTESE , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA , RENDA MENSAL , TRABALHADOR , VALOR , REQUISITOS , ANTECIPAÇÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , AUXILIO DOENÇA . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , AFERIÇÃO , RENDA , FAMILIA , CONCESSÃO , BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) , HIPOTESE , RECONHECIMENTO , CALAMIDADE PUBLICA .

Autores (1)

Alessandro Vieira · Senador · MDB/SE

Temas e Classificações

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROVIDENCIAAUXILIO EMERGENCIALHIPOTESERECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICARENDA MENSALTRABALHADORVALOR

CRIAÇÃOLEI FEDERALPROVIDENCIAAUXILIO EMERGENCIALHIPOTESERECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICARENDA MENSALTRABALHADORVALORREQUISITOSANTECIPAÇÃOBENEFICIO PREVIDENCIARIOAUXILIO DOENÇA . ALTERAÇÃOLEI FEDERALCRITERIOSAFERIÇÃORENDAFAMILIACONCESSÃOBENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)HIPOTESERECONHECIMENTOCALAMIDADE PUBLICA .