PL 1533/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Cria o Cadastro Brasileiro de Creches.

👤 Jader Barbalho 📅 Apresentada em 06/05/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALCADASTROCRECHEOBJETIVODIAGNOSTICOSITUAÇÃOPROVIDENCIAMELHORIAFUNCIONAMENTOCOMPETENCIACOORDENAÇÃO .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1533/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
06/05/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , CADASTRO , CRECHE , OBJETIVO , DIAGNOSTICO , SITUAÇÃO , PROVIDENCIA , MELHORIA , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO .

Autores (1)
Jader Barbalho · Senador · MDB/PA
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALCADASTROCRECHEOBJETIVODIAGNOSTICOSITUAÇÃOPROVIDENCIAMELHORIAFUNCIONAMENTO
CRIAÇÃOLEI FEDERALCADASTROCRECHEOBJETIVODIAGNOSTICOSITUAÇÃOPROVIDENCIAMELHORIAFUNCIONAMENTOCOMPETENCIACOORDENAÇÃO .

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