PL 1418/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

👤 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 📅 Apresentada em 24/04/2024

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Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1418/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 24/04/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES , CRITERIOS , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , EMISSORA , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , PROGRAMAÇÃO , DIVULGAÇÃO , FORMAÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .

Autores (1)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Comissão do Senado Federal

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALCODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕESCRITERIOSOBRIGATORIEDADEEMPRESAEMISSORARADIODIFUSÃOTELEVISÃOPROGRAMAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALCODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕESCRITERIOSOBRIGATORIEDADEEMPRESAEMISSORARADIODIFUSÃOTELEVISÃOPROGRAMAÇÃODIVULGAÇÃOFORMAÇÃOCONSCIENTIZAÇÃOPOPULAÇÃODIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .