Medida Provisória
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil, altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360, institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios, altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e dá outras providências.
CRIAÇÃO , OBJETIVO , INCENTIVO , RENEGOCIAÇÃO , DIVIDA , EMPRESA , CRITERIOS , RENDA BRUTA , DEFINIÇÃO , CONCESSÃO , CREDITO PRESUMIDO . ALTERAÇÃO , PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CREDITO (PEAC) , CRITERIOS , CONCESSÃO , GARANTIA , PERCENTAGEM , COBRANÇA , COMISSÃO , LEILÃO , CESSÃO DE DIREITOS , CREDITOS , HIPOTESE , INADIMPLEMENTO . CRIAÇÃO , Programa Acredita no Primeiro Passo , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , OBJETIVO , INCLUSÃO , PRODUTIVIDADE , MERCADO DE TRABALHO , QUALIDADE DE VIDA , FAMILIA , VULNERAVEL , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , FOMENTO , ACESSO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FINANCIAMENTO , CREDITOS , GARANTIA . CRIAÇÃO , Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , MICROEMPRESA , MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , RENDA BRUTA , GARANTIA , FUNDO FINANCEIRO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , VINCULAÇÃO , MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE , LIMITAÇÃO , PRAZO MAXIMO , CARENCIA , INICIO , PAGAMENTO , DEFINIÇÃO , JUROS , AUTORIZAÇÃO , LEILÃO , CESSÃO DE DIREITOS , CREDITOS , HIPOTESE , INADIMPLEMENTO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO FINANCEIRO . ALTERAÇÃO , EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMGEA) , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ATUAÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO , SEGUROS , CREDITO IMOBILIARIO , CRITERIOS , ELABORAÇÃO , ESTATUTO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONCESSÃO , CREDITOS , PESSOA FISICA , EMPREENDIMENTO , INSCRIÇÃO , CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) , INVESTIMENTO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , POUPANÇA , ALUNO , BAIXA RENDA , ENSINO MEDIO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , BANCOS , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , DESTINAÇÃO , PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , DEPOSITO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , CONCESSÃO , CREDITOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , PESSOA FISICA , EMPREENDIMENTO , INSCRIÇÃO . CRIAÇÃO , Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil) , FUNDO NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FOMENTO , INVESTIMENTO , CAPTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPETENCIA , REGULAMENTAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ATUAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REDUÇÃO , RISCOS , CAMBIO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
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