PL 1348/2024

Senado Federal Sim

Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

👤 Janaína Farias 📅 Apresentada em 18/04/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA AGRICOLAPolítica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisCREDITO RURALACRESCIMOOBJETIVOINCENTIVOFOMENTOUTILIZAÇÃOINSUMOPRODUTO NATURALAGENTE BIOLOGICOSUSTENTABILIDADEAMBITOATIVIDADE AGRICOLAAGRICULTURA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 1348/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 18/04/2024
Situação: Sim

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA AGRICOLA , Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais , CREDITO RURAL , ACRESCIMO , OBJETIVO , INCENTIVO , FOMENTO , UTILIZAÇÃO , INSUMO , PRODUTO NATURAL , AGENTE BIOLOGICO , SUSTENTABILIDADE , AMBITO , ATIVIDADE AGRICOLA , AGRICULTURA .

Autores (1)

Janaína Farias · Senador · PT/CE

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA AGRICOLAPolítica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisCREDITO RURALACRESCIMOOBJETIVOINCENTIVOFOMENTOUTILIZAÇÃO

ALTERAÇÃOLEI FEDERALPOLITICA AGRICOLAPolítica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisCREDITO RURALACRESCIMOOBJETIVOINCENTIVOFOMENTOUTILIZAÇÃOINSUMOPRODUTO NATURALAGENTE BIOLOGICOSUSTENTABILIDADEAMBITOATIVIDADE AGRICOLAAGRICULTURA .