PL 1290/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.

👤 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 📅 Apresentada em 16/04/2024
CRIAÇÃOLEI FEDERALMESABRILVALORIZAÇÃOCONSCIENTIZAÇÃOCULTURA .
Informações Gerais
Tipo
Projeto de Lei
Número/Ano
1290/2024
Casa de Origem
Senado Federal
Data de Apresentação
16/04/2024
Situação
Não

Ementa Detalhada / Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , MES , ABRIL , VALORIZAÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO , CULTURA .

Autores (1)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Comissão do Senado Federal
Temas e Classificações
CRIAÇÃOLEI FEDERALMESABRILVALORIZAÇÃOCONSCIENTIZAÇÃOCULTURA .
CRIAÇÃOLEI FEDERALMESABRILVALORIZAÇÃOCONSCIENTIZAÇÃOCULTURA .

Página gerada em 2026-03-09T19:46:41.545691932 · Ver todas as proposições