PL 545/2024

Senado Federal Não

Projeto de Lei

Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

👤 Câmara dos Deputados 📅 Apresentada em 11/04/2024

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOAGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR)COMPOSIÇÃOSISTEMA NACIONALTURISMORECEITAFUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO NACIONALAVIAÇÃO CIVILDESTINAÇÃORECURSOSINVESTIMENTOTURISMOARRECADAÇÃOGESTÃOMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSMODERNIZAÇÃOCONSTRUÇÃOAMPLIAÇÃOREFORMAAERODROMO PUBLICOREALIZAÇÃOLICITAÇÃOFIXAÇÃOPERCENTAGEMDESVINCULAÇÃOMINISTERIO DO TURISMO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALAGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR)COMPETENCIAHIPOTESEDISPENSALICITAÇÃOCONTEUDOCONTRATO DE GESTÃOCOMPOSIÇÃORECEITA .

Informações Gerais

Tipo: Projeto de Lei
Número/Ano: 545/2024
Casa de Origem: Senado Federal
Data de Apresentação: 11/04/2024
Situação: Não

Ementa Detalhada / Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR) , COMPOSIÇÃO , SISTEMA NACIONAL , TURISMO , RECEITA , FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO NACIONAL , AVIAÇÃO CIVIL , DESTINAÇÃO , RECURSOS , INVESTIMENTO , TURISMO , ARRECADAÇÃO , GESTÃO , MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS , MODERNIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , REFORMA , AERODROMO PUBLICO , REALIZAÇÃO , LICITAÇÃO , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , DESVINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TURISMO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR) , COMPETENCIA , HIPOTESE , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTEUDO , CONTRATO DE GESTÃO , COMPOSIÇÃO , RECEITA .

Autores (1)

Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Temas e Classificações

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOAGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR)COMPOSIÇÃOSISTEMA NACIONALTURISMORECEITAFUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) . ALTERAÇÃOLEI FEDERAL

ALTERAÇÃOLEI FEDERALINCLUSÃOAGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR)COMPOSIÇÃOSISTEMA NACIONALTURISMORECEITAFUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) . ALTERAÇÃOLEI FEDERALFUNDO NACIONALAVIAÇÃO CIVILDESTINAÇÃORECURSOSINVESTIMENTOTURISMOARRECADAÇÃOGESTÃOMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSMODERNIZAÇÃOCONSTRUÇÃOAMPLIAÇÃOREFORMAAERODROMO PUBLICOREALIZAÇÃOLICITAÇÃOFIXAÇÃOPERCENTAGEMDESVINCULAÇÃOMINISTERIO DO TURISMO . ALTERAÇÃOLEI FEDERALAGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR)COMPETENCIAHIPOTESEDISPENSALICITAÇÃOCONTEUDOCONTRATO DE GESTÃOCOMPOSIÇÃORECEITA .